Tudo sobre decisao
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Justiça
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em rescisória contra sentença de usucapião01 de janeiro de 2023
A decisão é do STJ
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Justiça
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição19 de julho de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular09 de dezembro de 2021
A decisão é do STJ em Recurso Repetitivo.
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Justiça
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é ível de revogação consensual na vigência do Código de Menores05 de dezembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Justiça
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais10 de outubro de 2021
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ13 de setembro de 2021
Especial do STJ.
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Justiça
É possível uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência12 de setembro de 2021
A decisão é do STJ
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Decisão
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato10 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Decisão
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso09 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Decisão
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança08 de setembro de 2021
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Decisão
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)07 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Decisão
Falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele06 de setembro de 2021
A decisão é do TRF da 1ª Região
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Decisão
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios03 de setembro de 2021
A decisão é do STJ.
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Decisão
Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado01 de setembro de 2021
A decisão é do STJ
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Decisão
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial31 de agosto de 2021
A decisão é do STJ.
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