Tudo sobre direito do trabalho
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Direito do Trabalho
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista13 de março de 2022
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade
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Direito do Trabalho
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório24 de janeiro de 2022
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
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Direito do Trabalho
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada22 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
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Direito do Trabalho
Acidente: repositor com contrato temporário tem direito à estabilidade19 de janeiro de 2022
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
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Direito do Trabalho
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva14 de janeiro de 2022
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
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Direito do Trabalho
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista06 de janeiro de 2022
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
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Direito do Trabalho
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira05 de janeiro de 2022
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.
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Direito do Trabalho
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora04 de janeiro de 2022
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.
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Direito do Trabalho
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior03 de janeiro de 2022
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação.
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Direito do Trabalho
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia02 de janeiro de 2022
A doença ocupacional era ível de reabilitação ou de cura.
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Direito do Trabalho
Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo01 de janeiro de 2022
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.
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Direito do Trabalho
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade30 de dezembro de 2021
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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Direito do Trabalho
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização29 de dezembro de 2021
Para a 2ª Turma, a conduta está em descomo com a dignidade da pessoa humana.
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Direito do Trabalho
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para issão de motorista deverá indenizá-lo26 de dezembro de 2021
Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a issão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador.
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Direito do Trabalho
Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras25 de dezembro de 2021
A notícia é do site do Tribunal Superior do Trabalho
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