Tudo sobre stj
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Justiça
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em rescisória contra sentença de usucapião01 de janeiro de 2023
A decisão é do STJ
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Justiça
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica13 de setembro de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
Multa por inissão ou improcedência de agravo interno não é automática23 de agosto de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada22 de agosto de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Justiça veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal19 de agosto de 2022
A decisão é da Sexta Turma do STJ
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Justiça
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo16 de agosto de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
STJ confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint11 de agosto de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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Justiça
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral10 de agosto de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento...
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Justiça
Atuação voluntária de reservista na Força Nacional não implica retorno à ativa nas Forças Armadas09 de agosto de 2022
A decisão é da Primeira Turma do STJ.
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Justiça
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição19 de julho de 2022
A decisão é do STJ.
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Justiça
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno08 de julho de 2022
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Justiça
Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança30 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
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Justiça
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda29 de maio de 2022
A decisão é da Presidência do STJ
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Justiça
Juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal27 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
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Justiça
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi26 de maio de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
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